Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) propõe a criação de uma política pública estadual para o fornecimento gratuito de medicamento utilizado no tratamento da obesidade grave na rede pública de saúde.
A proposta é de autoria do deputado estadual Sérgio Motta (Republicanos) e prevê que o Estado passe a disponibilizar o medicamento Mounjaro, cuja substância ativa é a tirzepatida, para pacientes diagnosticados com obesidade grau III, considerada a forma mais grave da doença.
Atualmente, o medicamento é utilizado principalmente no tratamento do diabetes tipo 2 e tem apresentado resultados significativos na redução de peso em pacientes com obesidade. No entanto, o alto custo do tratamento limita o acesso da maior parte da população. Dependendo da dosagem e da prescrição médica, o valor mensal do medicamento pode ultrapassar R$ 1,5 mil a R$ 2 mil.
Pelo texto do projeto, o fornecimento gratuito ficaria condicionado a critérios específicos. Entre eles, prescrição médica feita por profissional da rede pública, laudo que comprove a obesidade mórbida e acompanhamento multidisciplinar do paciente.
A proposta também estabelece que o acesso ao medicamento deverá ser priorizado para pacientes com doenças associadas à obesidade, como diabetes, hipertensão e problemas cardiovasculares.
Outro ponto previsto no projeto é a exigência de comprovação de renda familiar de até três salários mínimos, além da adesão do paciente ao plano terapêutico e ao acompanhamento periódico de profissionais de saúde.
O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e segue agora em análise nas demais comissões da Casa antes de eventual votação em plenário.
Durante a tramitação, o líder do governo na Assembleia, deputado Maurício Peixer (PL), pediu vista da proposta para que o Executivo possa avaliar com mais profundidade o impacto financeiro da medida.
A obesidade é considerada hoje um dos principais desafios da saúde pública no Brasil e no mundo. Segundo especialistas, além de afetar diretamente a qualidade de vida dos pacientes, a doença está associada ao aumento de diversas outras condições crônicas que elevam os custos do sistema de saúde.
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