Começou nesta semana o período conhecido como janela partidária, prazo em que parlamentares podem trocar de partido sem risco de perder o mandato. A movimentação, tradicional no calendário político brasileiro, costuma provocar rearranjos nas bancadas e nos projetos eleitorais em todo o país.
Para as eleições gerais de 2026, a janela partidária está aberta de 5 de março a 3 de abril, período de 30 dias definido pela Justiça Eleitoral. Durante esse intervalo, deputados federais e deputados estaduais podem mudar de legenda sem sofrer punições por infidelidade partidária.
A regra existe porque, no sistema eleitoral proporcional brasileiro, o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar. Por isso, fora desse prazo, quem troca de legenda pode perder o cargo caso a sigla original recorra à Justiça Eleitoral.
A janela partidária foi consolidada após decisões do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal que reforçaram o princípio da fidelidade partidária. O mecanismo acabou sendo incorporado à legislação eleitoral como uma forma de permitir reorganizações partidárias antes das eleições.
Quem pode trocar de partido em 2026
Nas eleições gerais deste ano, o prazo vale apenas para deputados federais e estaduais, pois são esses os cargos proporcionais que estarão em disputa no pleito de outubro. Vereadores não estão incluídos na regra neste ciclo eleitoral, já que as eleições municipais ocorreram em 2024.
Já cargos majoritários — como presidente da República, governadores e senadores — não estão sujeitos à fidelidade partidária da mesma forma e podem trocar de partido em outros momentos sem perda de mandato.
Período estratégico para reorganização política
A abertura da janela partidária costuma intensificar negociações entre partidos e lideranças políticas. O período é utilizado para:
— reposicionamento de parlamentares
— construção de alianças eleitorais
— fortalecimento de chapas para a disputa proporcional
As eleições gerais de 2026 estão marcadas para 4 de outubro, quando os eleitores irão escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.
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