Vídeos publicados na noite de quinta-feira (17) retomam antiga reivindicação dos servidores estaduais e pressionam o governador sobre promessa feita na campanha de 2022
Na corrida por uma vaga no segundo turno, João Rodrigues (PSD) e Gelson Merisio (PSB) voltaram a direcionar suas campanhas aos servidores públicos estaduais, especialmente aposentados e pensionistas.
Na noite de quinta-feira (17), os dois candidatos divulgaram vídeos nos quais prometem acabar com o desconto previdenciário de 14%. Não há indicação de que as publicações tenham sido coordenadas, mas a proximidade entre os temas e o momento escolhido chama atenção. No mesmo dia, os dois adversários de Jorginho Mello (PL) recuperaram uma antiga reivindicação do funcionalismo e uma promessa feita pelo atual governador durante a eleição de 2022.
O que diz Gelson Merisio
Merisio afirma que pretende extinguir a cobrança dos 14% e diz que essa será uma das primeiras medidas de seu eventual governo.
“Eu não vi nenhum outro candidato tendo a coragem de tocar nesse assunto”, afirma no vídeo.
A publicação, no entanto, não apresenta detalhes sobre como a proposta seria colocada em prática nem sobre o impacto da medida nas contas públicas estaduais.
O que diz João Rodrigues
João Rodrigues também assume o compromisso de acabar com o desconto, mas apresenta uma explicação sobre a forma como pretende implementar a mudança. Segundo ele, após os estudos necessários, a alteração seria adotada a partir de janeiro.
“E como nós vamos fazer isso? Será como qualquer trabalhador brasileiro. Nós vamos aumentar o teto, será o mesmo do INSS”, afirma João.
Atualmente, o teto do Instituto Nacional do Seguro Social está em torno de R$ 8,4 mil. Na publicação, a campanha resume a proposta como o “fim do desconto de 14% para quem está abaixo do teto do INSS”.
João também usa a medida para fazer uma cobrança direta a Jorginho Mello:
“O governador prometeu, mas não cumpriu.”
O que diz Jorginho Mello
Durante a campanha eleitoral de 2022, Jorginho Mello prometeu rever a cobrança previdenciária. Já no governo, em julho de 2023, voltou a afirmar que pretendia cumprir o compromisso ao responder a uma aposentada nas redes sociais.
“É um compromisso de campanha que vou cumprir. Estamos analisando a melhor forma de fazer isso com transparência e responsabilidade com as contas públicas”, escreveu o governador na ocasião, conforme registro divulgado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Santa Catarina (Sinjusc).
A regra acabou sendo modificada pelo governo, mas a cobrança de 14% não foi eliminada. A Lei Complementar 848, sancionada em dezembro de 2023, ampliou gradualmente a faixa de isenção.
Em 2024, passaram a ficar isentos os benefícios de até dois salários mínimos. Em 2025, o limite subiu para dois salários mínimos e meio. Desde janeiro de 2026, a isenção alcança benefícios de até três salários mínimos.
De acordo com o governo estadual, a mudança deixou aproximadamente 9 mil aposentados e pensionistas totalmente isentos e reduziu o valor descontado de mais de 60 mil beneficiários.
Os sindicatos, no entanto, consideram que a alteração não atendeu integralmente à reivindicação da categoria. As entidades defendem que a faixa de isenção seja ampliada até o teto do INSS.
Por isso, a afirmação de João Rodrigues de que Jorginho não cumpriu a promessa precisa ser contextualizada. O governo alterou a regra e ampliou a faixa de isenção, mas não extinguiu a contribuição de 14% nem levou a isenção até o teto do INSS, como agora propõem os candidatos.
Entenda a cobrança
A discussão sobre a contribuição dos aposentados e pensionistas ganhou força após a reforma da Previdência aprovada durante o governo de Carlos Moisés.
A Lei Complementar 773, de agosto de 2021, estabeleceu que aposentados e pensionistas passariam a contribuir com 14% sobre a parcela dos benefícios que ultrapassasse um salário mínimo. A regra começou a valer em janeiro de 2022.
Com a disputa pelo segundo turno se intensificando, João Rodrigues e Gelson Merisio tentam transformar uma reivindicação antiga dos aposentados e pensionistas em um ponto de pressão sobre Jorginho Mello.
A questão volta ao centro da campanha, com os adversários do governador prometendo fazer aquilo que, segundo eles, ficou pendente desde a eleição de 2022.
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