Vereadores propõem novo uso para terreno público ocioso com foco em saúde e projetos sociais
A Câmara de Vereadores de Concórdia aprovou uma indicação de autoria dos parlamentares Edevandro da Rocha (PSD), Wagner Luís Bee (PSD), Marcos Antônio Berta (PSDB) e Fernanda Roberta Signor Dilda (PL), sugerindo ao Poder Executivo Municipal que realize estudos de viabilidade jurídica e técnica para o aproveitamento de um terreno público atualmente sem uso definido.
A proposta visa transformar uma área de aproximadamente 300 mil metros quadrados — adquirida em 2014 com o objetivo inicial de receber um campus da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) — em um espaço voltado à instalação de equipamentos públicos ou à cessão de uso para entidades que prestam serviços relevantes à comunidade. O investimento feito pelo município à época ultrapassou os R$ 4,5 milhões.
De acordo com os vereadores, a ausência de perspectiva de expansão da UFFS e a já consolidada presença do Instituto Federal Catarinense em Concórdia reforçam a necessidade de reavaliar a destinação do terreno, buscando alternativas que revertam o investimento em benefícios concretos para a população.
Entre as sugestões destacadas, está a implantação de um Centro Clínico Multidisciplinar, que atenderia pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), fibromialgia e outras condições de saúde física e mental que exigem acompanhamento especializado. O espaço também poderia abrigar instituições e projetos sociais que enfrentam dificuldades de estrutura para desenvolver suas atividades.
“Essa proposta tem o potencial de impactar diretamente na qualidade de vida da população, além de gerar emprego, valorizar o patrimônio público e ampliar o acesso a serviços essenciais nas áreas da saúde, educação e assistência social”, destaca o vereador Edevandro da Rocha.
A proposta prevê ainda a realização de estudos técnicos e audiências públicas, com o objetivo de garantir transparência, participação popular e a melhor definição do uso para o local. A cessão de uso, conforme os vereadores, deve respeitar os princípios da legalidade, moralidade e eficiência, em consonância com o interesse coletivo.
O tema agora será analisado pela Prefeitura Municipal, que poderá dar encaminhamento aos estudos sugeridos e avaliar o reaproveitamento da área de forma estratégica e socialmente útil.
Ascom CVC