Amin antecipa voto contra indicado de Lula ao STF e critica modelo de escolha para a Corte

Senador afirma que indicação de ministros tem priorizado proximidade política e longevidade no cargo, em detrimento de critérios constitucionais

 

O senador Esperidião Amin (PP-SC) antecipou que votará contra a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, durante a sabatina realizada nesta quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

 

Messias, atual advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar vaga na Corte e precisa de aprovação da maioria absoluta do Senado para assumir o cargo.

 

Durante sua manifestação, Amin afirmou que o processo de escolha de ministros do Supremo tem se afastado dos critérios constitucionais, que exigem notório saber jurídico e reputação ilibada.

 

Segundo o senador, na prática, passou a prevalecer um modelo baseado em afinidade política e na escolha de nomes mais jovens, com potencial de permanência prolongada na Corte.

 

“Foi adotado o seguinte: tem que ser meu amigo do peito e tem que ser jovem, para ficar pelo menos 30 anos”, afirmou.

 

Crítica ao modelo de indicação

 

Amin também questionou o impacto institucional das nomeações de longo prazo, argumentando que elas ultrapassam mandatos presidenciais e influenciam diferentes gerações políticas.

 

Para o senador, esse tipo de escolha não é republicano e contribui para um processo de desgaste da imagem do Supremo.

 

Ele ressaltou que sua posição não é pessoal contra o indicado, mas sim contra o modelo adotado.

 

“Vou votar não, triste, mas não contra uma pessoa. Contra um processo que está desmoralizando o Supremo Tribunal Federal”, declarou.

 

Sabatina marcada por pressão política

 

A sabatina de Jorge Messias ocorre em meio a críticas de setores da oposição e questionamentos sobre sua atuação no governo federal, além de debates sobre independência entre os Poderes.

 

Apesar da resistência de parte dos senadores, a expectativa é de que o governo tenha votos suficientes para aprovar a indicação tanto na Comissão de Constituição e Justiça quanto no plenário do Senado.