Convocados pela Câmara, representantes da Assistência Social e da Gestão Urbana prestarão esclarecimentos sobre aquisição de área para habitação popular
Os vereadores de Concórdia vão ouvir nesta quarta-feira (21) representantes das secretarias municipais de Assistência Social e de Gestão Urbana sobre a proposta de compra de um terreno por R$ 2.225.000, no bairro das Nações. Convocados pelo Legislativo, os representantes deverão esclarecer as condições da aquisição e a viabilidade de utilização da área para habitação de interesse social.
A participação está prevista no Grande Expediente da sessão, para discussão do Projeto de Lei nº 83/2026. Na pauta, consta o nome de Anderson Schardong pela Secretaria de Assistência Social, além da participação da Secretaria de Gestão Urbana.
Os vereadores querem conhecer os critérios de escolha do imóvel, a demanda habitacional que deverá ser atendida e os investimentos necessários para implantar o empreendimento.
O projeto já foi aprovado em primeira votação, mas teve a tramitação interrompida antes da segunda votação por um pedido de vistas do vereador Marcos Antônio Berta (PSDB). Segundo o parlamentar, o pedido e a convocação foram definidos em acordo entre os vereadores para aprofundar a análise.
Entre os questionamentos estão as condições de aproveitamento do terreno. A avaliação municipal aponta declividade predominantemente superior a 30% e cobertura vegetal arbórea em aproximadamente 30% do imóvel.
Berta também solicitou informações sobre levantamento topográfico, estabilidade do solo e estimativas de gastos com terraplenagem, contenções, drenagem e fundações. Os esclarecimentos incluem o modelo habitacional previsto e quantas famílias poderão ser atendidas.
Outro ponto envolve uma parcela de 3.236,55 metros quadrados vinculada à destinação pública e ao Loteamento Mortari. O vereador pediu explicações sobre eventual obrigação de transferência gratuita dessa área ao município e sobre como essa condição foi considerada na avaliação e no preço da compra.
As respostas deverão subsidiar a análise dos vereadores antes da deliberação sobre a aquisição.
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