Executivo convocou vereadores para discutir proposta de alienação de imóveis, mas questionamentos sobre aquisição de área para moradias populares concentraram o debate
Os vereadores de Concórdia foram convocados pelo Executivo para uma reunião na manhã desta sexta-feira (9), com o objetivo de discutir a elaboração de um projeto de lei que permita ao município vender terrenos públicos. A compra de uma área por R$ 2.225.000 para a construção de moradias populares, porém, acabou tomando conta do debate.
Segundo informações palacianas, a Prefeitura possui terrenos em condomínios e estuda a possibilidade de vender esses imóveis para reforçar o caixa municipal. A reunião serviria para discutir a proposta com os parlamentares antes do encaminhamento à Câmara.
As discussões, entretanto, se concentraram nos questionamentos apresentados pelo vereador Marcos Antônio Berta (PSDB) sobre o terreno que o município pretende adquirir para habitação popular. Após pedir vistas do Projeto de Lei nº 83/2026, Berta apresentou um requerimento solicitando estudos e informações complementares sobre a viabilidade da compra.
Conforme informações palacianas, o clima ficou tenso em alguns momentos. A palavra “propina” teria sido proferida no calor das discussões. As informações não esclarecem quem utilizou a expressão nem em qual contexto.
A proposta de aquisição do terreno permanece parada na Câmara, que aguarda a resposta do Executivo aos questionamentos apresentados pelo vereador.
Entre os pontos levantados por Berta estão a área efetivamente aproveitável e os custos necessários para preparar o imóvel e implantar as moradias. A avaliação municipal aponta declividade predominantemente superior a 30% e cobertura vegetal arbórea em aproximadamente 30% do terreno.
No Requerimento nº 278/2026, o parlamentar solicita levantamento topográfico, estudos sobre estabilidade do solo e estimativas de gastos com terraplenagem, contenções, drenagem e fundações. Também quer saber qual modelo habitacional a Prefeitura pretende implantar e quantas famílias poderão ser atendidas.
Outro questionamento envolve uma parcela de 3.236,55 metros quadrados vinculada à destinação pública e ao Loteamento Mortari. Berta pede esclarecimentos sobre a existência de eventual obrigação de transferência gratuita dessa área ao município e sobre como essa condição foi considerada na avaliação e no preço de compra.
O requerimento também cobra informações sobre restrições ambientais, licenciamento, capacidade das redes de infraestrutura e uma avaliação mercadológica independente. Para dimensionar o investimento, solicita uma estimativa do custo total do empreendimento, incluindo a aquisição, a preparação do terreno e a construção das moradias, além das fontes de recursos.
Berta reconhece a importância de ampliar a oferta de habitação popular, mas defende que a decisão sobre a compra esteja acompanhada de informações que permitam avaliar a adequação do terreno e os compromissos financeiros que o município assumirá.
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