Alcolumbre indica Rodrigo Pacheco para vaga no TCU após renúncia de Bruno Dantas

Ex-presidente do Senado tem amplo apoio entre os senadores e pode ter o nome votado já nesta terça (1º) ou quarta-feira (2); articulação busca acelerar escolha antes das eleições


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou nesta segunda-feira (31) o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

 

A cadeira foi aberta após Bruno Dantas formalizar sua renúncia ao tribunal. Dantas, de 48 anos, ocupava o cargo desde 2014 e poderia permanecer na Corte até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Em seu pedido, solicitou que a saída produza efeitos a partir de 9 de setembro. 

 

A vaga pertence à cota de indicações do Senado Federal, o que colocou Pacheco imediatamente como favorito para assumir o posto.

 

Alcolumbre pretende aproveitar a semana de esforço concentrado do Congresso para acelerar a votação. Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira, o nome poderá ser analisado pelo plenário já nesta terça-feira (1º) ou, no mais tardar, na quarta-feira (2). 

 

Indicação reúne amplo apoio

 

A articulação de Alcolumbre busca apresentar Pacheco como uma escolha coletiva do Senado. Líderes partidários foram convidados a assinar a indicação, e a expectativa nos bastidores é de uma votação expressiva em favor do ex-presidente da Casa.

 

Pacheco comandou o Senado e o Congresso Nacional entre 2021 e 2025 e mantém forte relacionamento com diferentes grupos políticos dentro da Casa. Parlamentares ouvidos pela Folha projetam inclusive a possibilidade de uma das maiores votações já registradas para uma indicação ao TCU. 

 

O senador mineiro está no último ano de seu mandato e decidiu não disputar as eleições de 2026.

 

Pacheco chegou a ser defendido por Alcolumbre para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por Jorge Messias para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

 

Também houve movimentação para que Pacheco disputasse o governo de Minas Gerais, possibilidade posteriormente descartada pelo senador. 

 

Possibilidade de votação sem sabatina

 

Um dos pontos que ainda cercam a indicação é o rito que será utilizado pelo Senado.

 

A Agência Senado informou que o Decreto Legislativo 6/1993 prevê arguição pública do indicado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), seguida de votação no plenário e posterior análise pela Câmara dos Deputados. 

 

Entretanto, informações publicadas pela Folha e pela CNN apontam que Alcolumbre articula levar o nome de Pacheco diretamente ao plenário, dispensando a sabatina na CAE diante do amplo consenso existente em torno da indicação. A Folha informa que o regimento permite a dispensa para escolhas feitas pelo próprio Senado. 

 

Depois da tramitação no Congresso, caberá ao presidente da República formalizar a nomeação.

 

Bruno Dantas deixa TCU aos 48 anos

 

A movimentação começou com uma decisão incomum de Bruno Dantas. Aos 48 anos, ele abriu mão de uma cadeira que poderia ocupar por aproximadamente mais 27 anos.

 

Em sua manifestação pública, Dantas afirmou que deixa o serviço público depois de quase três décadas para se dedicar a novos projetos profissionais, à vida acadêmica e ao debate público.

 

O agora ex-ministro afirmou ainda considerar que a rotatividade nos altos cargos públicos é positiva para as instituições.  

 

Dantas presidiu o TCU entre 2022 e 2024 e construiu ao longo da carreira forte interlocução com o Congresso. Antes de chegar ao tribunal, atuou como consultor legislativo e consultor-geral do Senado, além de integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

 

Informações publicadas nesta segunda-feira apontam que Dantas deverá seguir para a iniciativa privada. Entre as possibilidades mencionadas está uma atuação ligada à Avibras, empresa brasileira do setor de defesa recentemente adquirida pela J&F. Até o momento, porém, Dantas não anunciou oficialmente qual será seu próximo cargo.  


Com a saída de Dantas e o amplo apoio construído por Alcolumbre, Rodrigo Pacheco aparece neste momento como franco favorito para ocupar uma das nove cadeiras do Tribunal de Contas da União.