Ministros terão acesso ao conjunto dos dados extraídos pela Polícia Federal antes da sessão desta terça-feira (15); compartilhamento expõe divergências internas no STF
Os ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), receberam nesta segunda-feira (14) acesso ao conteúdo integral extraído pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
O material chega aos gabinetes na véspera de uma sessão considerada decisiva no Supremo. Nesta terça-feira (15), a Corte deverá analisar questões relacionadas às mensagens envolvendo Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes e avaliar se existem elementos que justifiquem o avanço das apurações.
O celular de Vorcaro foi apreendido em novembro durante a Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas relacionadas às operações do Banco Master.
Zanin determinou entrega da íntegra
O acesso de Zanin ocorreu depois de o próprio ministro determinar ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o compartilhamento integral dos dados extraídos do aparelho.
Zanin sustentou que os integrantes do colegiado precisam ter acesso aos elementos necessários para formar sua própria convicção antes do julgamento. O ministro também destacou que não existe hierarquia entre os integrantes do Supremo.
Gilmar Mendes também solicitou acesso ao material. A posição adotada pelos dois ministros reforça a discussão sobre a necessidade de analisar o contexto completo das conversas, e não apenas mensagens ou trechos selecionados que chegaram anteriormente ao processo.
Segundo informações publicadas pela imprensa nacional, o gabinete de Alexandre de Moraes também recebeu o conteúdo.
Mendonça havia manifestado preocupação
O compartilhamento integral provocou divergência dentro do próprio Supremo.
O ministro André Mendonça havia manifestado preocupação com a entrega de todo o conteúdo do celular. Em ofício encaminhado no domingo (13), argumentou que a medida poderia tumultuar o julgamento e colocar em risco investigações ainda em andamento.
A posição contrasta com a adotada por Zanin e Gilmar, que consideraram necessário conhecer o conjunto das informações antes da sessão.
Com o recebimento do material, os ministros poderão confrontar os diálogos que já vieram a público ou chegaram ao processo com a íntegra dos dados obtidos pela Polícia Federal.
Julgamento nesta terça-feira
A expectativa agora está concentrada na sessão desta terça-feira (15).
O Supremo deverá analisar as mensagens relacionadas a Vorcaro e Moraes e discutir quais consequências jurídicas podem decorrer do material. Entre os pontos em discussão está a existência — ou não — de elementos suficientes para justificar novas diligências ou uma investigação envolvendo o ministro.
A análise ocorre em meio a uma das maiores divergências internas recentes no STF sobre a condução das investigações relacionadas ao Banco Master.
A íntegra do celular amplia o volume de informações disponível aos ministros justamente às vésperas do julgamento e pode ser determinante para esclarecer se as mensagens conhecidas até agora representam adequadamente o contexto das conversas mantidas por Vorcaro.
O caso Master possui ainda outras frentes de investigação e envolve personagens políticos e empresariais. Por isso, parte do conteúdo do aparelho permanece relacionada a apurações que vão além da controvérsia envolvendo Alexandre de Moraes.
A sessão desta terça-feira deverá indicar não apenas o destino imediato dessa frente do caso, mas também como o Supremo pretende administrar as divergências internas que surgiram em torno do acesso e da utilização das provas obtidas pela Polícia Federal.
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