As conversas obtidas durante a Operação Pão e Circo revelam como empresários e agentes públicos articulavam, segundo a investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a elaboração de licitações antes mesmo da publicação dos editais. Os diálogos integram o inquérito que apura um suposto esquema de direcionamento de contratos para a contratação de shows em municípios catarinenses.
As mensagens vieram a público neste domingo (12), após divulgação do ND Mais, que teve acesso a trechos do inquérito. O material reúne conversas de WhatsApp que, conforme o Ministério Público, demonstram tratativas antecipadas sobre a programação do Carnaval de 2023 em Governador Celso Ramos, definição de valores, elaboração do termo de referência e acompanhamento da licitação antes mesmo da abertura oficial do processo.
Segundo a investigação, as primeiras conversas ocorreram ainda em janeiro de 2023, dias antes da publicação do Pregão Presencial nº 10/2023. Os diálogos envolvem empresários do setor de eventos e agentes públicos do município.
Em uma das conversas, os empresários discutem a programação do evento e a elaboração do termo de referência, documento que serve de base para a licitação. Para o Ministério Público, esse é um dos principais indícios de que a disputa já estaria sendo estruturada previamente, comprometendo a concorrência entre as empresas interessadas.
O relatório também aponta que informações internas da prefeitura eram repassadas aos empresários durante a tramitação do processo, incluindo detalhes sobre valores, possíveis concorrentes e o andamento da licitação. Em outro trecho, os investigados discutem alterações no valor do contrato e mencionam a necessidade de ajustes antes da publicação do edital.
Outro aspecto destacado pela investigação é que as conversas continuaram mesmo após a definição da empresa vencedora. Conforme o inquérito, os diálogos indicam negociações para compensações financeiras, fornecimento de shows e pagamento de comissões entre integrantes dos grupos envolvidos.
O caso de Governador Celso Ramos tornou-se um dos principais focos da Operação Pão e Circo por reunir um conjunto detalhado de mensagens que, na avaliação do Ministério Público, ilustram a forma de atuação do suposto esquema investigado. O prefeito Marcos Henrique da Silva foi afastado cautelarmente do cargo por decisão judicial durante a operação, que também cumpriu mandados de busca e apreensão na Prefeitura, na Câmara de Vereadores e em endereços ligados aos investigados.
A Operação Pão e Circo investiga supostas fraudes em licitações para contratação de shows em 18 municípios catarinenses. De acordo com o Ministério Público, sete empresas ligadas ao núcleo investigado participaram de 461 licitações, venceram 339 delas e firmaram contratos que somam aproximadamente R$ 53,9 milhões, com índice de sucesso superior a 73%.
Os investigados poderão apresentar defesa no decorrer do processo. As acusações ainda serão analisadas pela Justiça, que decidirá sobre a responsabilidade de cada um dos envolvidos.
Fonte: ND Mais e Ministério Público de Santa Catarina.
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