A Receita Federal está cada vez mais apoiada em sistemas de inteligência artificial para identificar possíveis fraudes, inconsistências fiscais e movimentações incompatíveis com a renda declarada pelos contribuintes. Segundo informações divulgadas pelo órgão, as ferramentas tecnológicas já ajudaram a apontar cerca de R$ 233 bilhões em irregularidades tributárias.
A tecnologia passou a ter uso regulamentado neste ano e atua principalmente no cruzamento de grandes volumes de dados. O sistema compara informações declaradas pelos contribuintes com dados provenientes de bancos, operações via Pix, cartões de crédito, cartórios, plataformas de pagamento e outras bases oficiais.
Um dos focos da fiscalização é identificar incompatibilidades entre o patrimônio, o padrão de vida e a renda informada ao Fisco. Publicações públicas em redes sociais também podem ser analisadas quando já existem indícios de divergências fiscais. Viagens internacionais frequentes, aquisição de bens de alto valor e demonstrações públicas de patrimônio podem servir como elementos complementares nas investigações.
A Receita informa que atualmente são analisadas informações de aproximadamente 44 milhões de declarações, permitindo o cruzamento praticamente em tempo real de dados financeiros e patrimoniais. O objetivo é detectar possíveis casos de sonegação, omissão de patrimônio e outras irregularidades tributárias.
Harpia e T-Rex
Entre as ferramentas utilizadas pelo Fisco estão sistemas de inteligência artificial associados ao supercomputador T-Rex. O conjunto tecnológico é capaz de identificar padrões complexos, redes de relacionamento e movimentações suspeitas que poderiam passar despercebidas em análises convencionais.
Essas soluções vêm sendo utilizadas para combater fraudes estruturadas, lavagem de dinheiro, subfaturamento e outras práticas que causam prejuízos à arrecadação pública. A Receita também investe em programas de conformidade tributária para incentivar a regularização espontânea de empresas e contribuintes.
Decisão continua sendo humana
Apesar do avanço tecnológico, a Receita Federal destaca que a inteligência artificial não substitui os auditores fiscais. A Política de Inteligência Artificial do órgão determina que todas as análises devem contar com supervisão humana e que a decisão final sobre autuações, fiscalizações e processos continua sendo tomada por servidores da instituição.
Além disso, os sistemas precisam manter registros de todas as etapas das análises, garantindo rastreabilidade e permitindo auditorias posteriores para evitar erros ou vieses.
Com o avanço da digitalização e o aumento da capacidade de processamento de dados, especialistas avaliam que a tendência é de uma fiscalização cada vez mais precisa e rápida, reduzindo o espaço para inconsistências nas declarações fiscais e ampliando a capacidade do governo de combater fraudes tributárias.
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