DOE libera R$ 56,3 milhões em convênios; Arabutã e Itá estão entre os municípios contemplados
O Governo de Santa Catarina publicou uma edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE) com a liberação de R$ 56,39 milhões em convênios simplificados para 81 municípios catarinenses. Os recursos fazem parte do programa Acelera Convênios, iniciativa criada para agilizar a tramitação de projetos e garantir que as obras possam ser iniciadas dentro dos prazos estabelecidos pela legislação eleitoral.
Foram formalizados 120 convênios simplificados, beneficiando municípios de todas as regiões do Estado. A corrida contra o tempo ocorre porque as prefeituras precisam concluir os trâmites burocráticos, realizar licitações e iniciar a execução física das obras antes do período de restrições eleitorais. Caso contrário, os recursos poderão ser liberados somente após as eleições.
Entre os municípios da região da AMAUC contemplados nesta etapa estão Arabutã, que recebeu R$ 2,715 milhões, e Itá, beneficiada com R$ 550 mil.
O maior volume de recursos foi destinado a Blumenau, que recebeu R$ 5,32 milhões. Na sequência aparecem Xaxim, com R$ 4 milhões, e Lages, com R$ 3,9 milhões.
Confira a lista completa dos municípios contemplados:
- Blumenau - R$ 5.324.119,93
- Xaxim - R$ 4.000.000,00
- Lages - R$ 3.900.000,00
- Imbituba - R$ 3.716.674,21
- Dona Emma - R$ 3.165.000,00
- Arabutã - R$ 2.715.000,00
- Laguna - R$ 2.320.000,00
- Modelo - R$ 2.200.000,00
- Atalanta - R$ 2.000.000,00
- Capivari de Baixo - R$ 1.450.000,00
- Papanduva - R$ 1.350.000,00
- Jacinto Machado - R$ 1.043.200,00
- Balneário Gaivota - R$ 1.000.000,00
- Herval d’Oeste - R$ 1.000.000,00
- Santa Cecília - R$ 1.000.000,00
- Tubarão - R$ 1.000.000,00
- Jardinópolis - R$ 900.000,00
- Lebon Régis - R$ 850.000,00
- Irineópolis - R$ 700.000,00
- Camboriú - R$ 620.000,00
- Garopaba - R$ 600.000,00
- Nova Trento - R$ 600.000,00
- Itá - R$ 550.000,00
- Alfredo Wagner - R$ 500.000,00
- Florianópolis - R$ 500.000,00
- Gaspar - R$ 500.000,00
- Timbé do Sul - R$ 500.000,00
- Balneário Barra do Sul - R$ 450.000,00
- Imaruí - R$ 450.000,00
- São Joaquim - R$ 445.280,00
- Antônio Carlos - R$ 439.000,00
- Porto Belo - R$ 430.000,00
- Ermo - R$ 400.000,00
- Guarujá do Sul - R$ 400.000,00
- Jaguaruna - R$ 400.000,00
- Pinhalzinho - R$ 400.000,00
- Tijucas - R$ 400.000,00
- Leoberto Leal - R$ 350.000,00
- Major Vieira - R$ 350.000,00
- Pinheiro Preto - R$ 350.000,00
- Biguaçu - R$ 305.000,00
- Caibi - R$ 300.000,00
- Nova Veneza - R$ 300.000,00
- Romelândia - R$ 300.000,00
- Santo Amaro da Imperatriz - R$ 300.000,00
- Canelinha - R$ 250.000,00
- Gravatal - R$ 250.000,00
- Ibirama - R$ 250.000,00
- Sangão - R$ 250.000,00
- Braço do Norte - R$ 200.000,00
- Calmon - R$ 200.000,00
- Erval Velho - R$ 200.000,00
- Governador Celso Ramos - R$ 200.000,00
- Ibiam - R$ 200.000,00
- Palma Sola - R$ 200.000,00
- São João Batista - R$ 200.000,00
- Serra Alta - R$ 200.000,00
- Vargeão - R$ 200.000,00
- Timbó Grande - R$ 180.000,00
- Fraiburgo - R$ 170.000,00
- Princesa - R$ 169.000,00
- Abelardo Luz - R$ 150.000,00
- Itapoá - R$ 150.000,00
- Massaranduba - R$ 150.000,00
- Quilombo - R$ 150.000,00
- Santa Terezinha - R$ 150.000,00
- São Miguel da Boa Vista - R$ 150.000,00
- Tigrinhos - R$ 150.000,00
- Xanxerê - R$ 150.000,00
- Abdon Batista - R$ 100.000,00
- Angelina - R$ 100.000,00
- Balneário Rincão - R$ 100.000,00
- Entre Rios - R$ 100.000,00
- Faxinal dos Guedes - R$ 100.000,00
- Itajaí - R$ 100.000,00
- Palmitos - R$ 100.000,00
- Rio Rufino - R$ 100.000,00
- Tangará - R$ 100.000,00
- Videira - R$ 100.000,00
- Frei Rogério - R$ 50.000,00
- Rio do Campo - R$ 50.000,00
Os resultados do programa Acelera Convênios devem continuar sendo publicados nos próximos dias, ampliando o volume de recursos destinados aos municípios catarinenses antes do período de restrições eleitorais.
