Tarifa zero perde força no Brasil e acende debate sobre populismo em políticas públicas

A promessa de transporte público gratuito ganhou espaço em dezenas de cidades brasileiras nos últimos anos e chegou a ser apresentada como solução para ampliar a mobilidade urbana e reduzir desigualdades. No entanto, os dados mais recentes mostram que o avanço da tarifa zero perdeu força e que alguns municípios já começam a voltar atrás diante das dificuldades para manter o benefício.


Levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) aponta que atualmente 143 municípios adotam algum modelo de gratuidade no transporte coletivo. O número continua crescendo, mas em ritmo muito menor do que o observado entre 2021 e 2023, período de maior expansão da política.

 

O cenário revela uma realidade que muitas administrações municipais passaram a enfrentar após a implantação do benefício: a gratuidade agrada à população, mas não elimina os custos do sistema.

 

Na prática, a conta apenas muda de endereço.

 

Se antes era paga diretamente pelo passageiro, passa a ser bancada pelos cofres públicos.

 

Municípios começam a recuar


Pela primeira vez, o levantamento identificou cidades que decidiram encerrar programas de tarifa zero ou restringir sua aplicação por dificuldades financeiras.

 

Casos como Monte Mor (SP), Paulínia (SP) e Porto Real (RJ) demonstram que a implantação do benefício nem sempre consegue ser mantida ao longo do tempo. Em São Caetano do Sul, uma das cidades mais ricas do país, a prefeitura anunciou limitações para conter os custos da operação.

Os

exemplos reforçam uma discussão cada vez mais presente entre gestores públicos: até que ponto a tarifa zero é uma política sustentável e até que ponto ela se transforma em uma medida de forte apelo popular, mas de difícil manutenção?

 

O risco do populismo dos projetos


Especialistas do setor defendem que o debate não deve ser ideológico, mas baseado na capacidade econômica de cada município.

 

A crítica crescente não é à gratuidade em si, mas à adoção de projetos sem planejamento de longo prazo.

 

Quando uma prefeitura anuncia um benefício amplamente popular sem definir fontes permanentes de custeio, o risco é criar uma política que funciona no curto prazo, mas se torna inviável conforme aumentam os custos operacionais e a demanda de passageiros.

 

Nesse contexto, o conceito de populismo aparece não como uma crítica ao objetivo social da medida, mas à adoção de projetos que geram forte repercussão política imediata sem garantias de sustentabilidade futura.

 

Pequenas cidades predominam

 

Outro dado chama atenção: cerca de 65% dos municípios que adotaram tarifa zero possuem menos de 50 mil habitantes.

 

A concentração em cidades menores indica que a viabilidade econômica da medida diminui à medida que aumentam a população, a extensão das linhas e os custos operacionais.

 

Em sistemas mais complexos, a necessidade de subsídios permanentes cresce rapidamente e passa a disputar recursos com áreas como saúde, educação e infraestrutura.


A realidade impõe limites

 

O próprio levantamento da NTU sugere que o ritmo menor de adesões nos últimos anos está relacionado à preocupação das administrações municipais com a sustentabilidade financeira dos programas.

 

A experiência prática mostra que a discussão deixou de ser apenas sobre gratuidade e passou a girar em torno de uma questão mais objetiva: quem paga a conta e por quanto tempo.

 

Enquanto isso, cresce entre especialistas o entendimento de que políticas públicas duradouras dependem menos de anúncios de impacto e mais de planejamento, capacidade financeira e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.