O que chama atenção no caso dos gatos encontrados em um apartamento de Concórdia é que o número de animais envolvidos na operação diminuiu significativamente ao longo do processo, passando de uma estimativa inicial de cerca de 400 gatos para aproximadamente 119. Apesar disso, a previsão de gastos seguiu caminho oposto, saltando de R$ 500 mil para mais de R$ 1,2 milhão, conforme os contratos e empenhos já registrados pela Prefeitura de Concórdia.
Um levantamento realizado a partir dos contratos firmados pelo município e dos empenhos lançados para custear a captura, remoção, atendimento veterinário, acolhimento e manutenção dos animais resgatados por determinação judicial aponta uma previsão de gastos de R$ 1.247.214,60.
Os recursos estão sendo destinados à contratação emergencial de clínicas veterinárias e empresas responsáveis pela captura, remoção, atendimento clínico, tratamento, abrigo temporário e manutenção dos felinos até que possam ser encaminhados para adoção.
Entre os empenhos identificados estão:
— Anjo Pet Ltda: R$ 822.365,00
— Anjo Pet Ltda: R$ 64.209,60
— Grezzana & Cia Ltda ME: R$ 156.800,00
— Pet Life Ltda ME: R$ 78.400,00
— Kawa & Camillo Pet Shop Ltda: R$ 78.400,00
— Le Petit Agroveterinária Ltda: R$ 47.040,00
— Total dos empenhos identificados: R$ 1.247.214,60
O maior valor está relacionado ao gerenciamento técnico-operacional do abrigo temporário que receberá os animais após o atendimento clínico. O contrato prevê serviços de alimentação, manejo, acompanhamento veterinário, manutenção e monitoramento dos felinos acolhidos.
VALOR SUPERA ESTIMATIVA INICIAL
A diferença entre a estimativa inicial e os valores atualmente empenhados chama atenção. Quando o caso veio à tona, a própria administração municipal trabalhava com uma previsão próxima de R$ 500 mil para toda a operação. Agora, os documentos oficiais apontam uma reserva orçamentária superior a R$ 1,2 milhão.
Na prática, enquanto o número de animais envolvidos na operação caiu de cerca de 400 para 119 gatos, a projeção de custos para o município mais que dobrou.
As contratações foram realizadas por dispensa de licitação, mecanismo previsto na legislação para situações emergenciais. A justificativa apresentada pelo município foi a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial que determinou a retirada dos animais do imóvel.
Embora a contratação emergencial seja permitida por lei, a escolha de algumas das empresas contratadas acabou gerando comentários e questionamentos nos meios políticos e nas redes sociais. Isso porque algumas delas possuem relações familiares ou proximidade com pessoas ligadas ao governo municipal e à base governista.
Até o momento, entretanto, não existe qualquer apontamento oficial de irregularidade nos contratos firmados. A Prefeitura sustenta que todas as contratações seguiram critérios técnicos e atenderam aos requisitos legais exigidos para situações de emergência.
Os valores identificados correspondem a empenhos, ou seja, à reserva orçamentária realizada pelo município para garantir a execução dos serviços contratados. O montante efetivamente pago dependerá da execução dos trabalhos, da quantidade de procedimentos realizados e das necessidades que surgirem ao longo do processo de recuperação dos animais.
A administração municipal também informou que pretende buscar judicialmente o ressarcimento dos gastos realizados pelo poder público, cobrando dos responsáveis os custos decorrentes da operação.
O caso ganhou repercussão estadual após a descoberta da superpopulação de felinos em um apartamento de Concórdia, mobilizando a Prefeitura, o Ministério Público, entidades ligadas à causa animal e voluntários envolvidos no resgate dos animais. Atualmente, os gatos passam por avaliação clínica, tratamento veterinário e encaminhamento para adoção.
Em resumo, o caso que inicialmente era tratado como uma operação para cerca de 400 gatos e com custo estimado em R$ 500 mil acabou se transformando em uma ação voltada a aproximadamente 119 animais, mas com previsão de despesas que já ultrapassam R$ 1,2 milhão.
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