Calendário eleitoral entra em fase decisiva e impõe restrições a pré-candidatos e gestores públicos

A corrida eleitoral de 2026 começa a entrar em uma fase decisiva. Embora os pré-candidatos já estejam percorrendo o Estado, participando de eventos e ampliando sua exposição pública, uma série de restrições previstas pela Justiça Eleitoral passa a valer nos próximos meses e impacta diretamente partidos, agentes públicos e futuros candidatos.


O calendário das Eleições 2026 estabelece datas-limite para inaugurações de obras, participação de pré-candidatos em eventos públicos, realização de convenções partidárias, registro de candidaturas e início oficial da campanha eleitoral.

 

Em Santa Catarina, as regras ganham relevância em um cenário de intensa movimentação política. Pré-candidatos ao governo do Estado, ao Senado, à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa já percorrem as regiões catarinenses em busca de apoio, mas ainda não podem realizar campanha eleitoral formal nem pedir votos de maneira explícita.

 

Primeiras restrições começam em junho e julho

 

Um dos primeiros marcos ocorre em 30 de junho, quando emissoras de rádio e televisão ficam impedidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos.

 

Já em 4 de julho entra em vigor uma das restrições mais conhecidas do período eleitoral: o prazo final para inaugurações de obras públicas com participação de pré-candidatos. A partir dessa data também ficam proibidos eventos e ações promocionais financiadas com recursos públicos que possam caracterizar promoção eleitoral.

 

No dia 5 de julho passa a ser permitida a propaganda intrapartidária destinada à escolha dos candidatos nas convenções partidárias, desde que respeitadas as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.

 

Convenções definem candidatos entre julho e agosto


As convenções partidárias, momento em que os partidos oficializam seus candidatos e alianças, poderão ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto.

 

Nesse período serão confirmados os nomes que disputarão a Presidência da República, governos estaduais, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas.

 

Em Santa Catarina, o prazo será decisivo para a consolidação das chapas ao governo do Estado e para a definição das alianças que irão disputar o Palácio Barriga Verde.

 

Campanha começa oficialmente em 16 de agosto

 

O registro das candidaturas junto à Justiça Eleitoral deverá ser concluído até 15 de agosto.


No dia seguinte, 16 de agosto, começa oficialmente a campanha eleitoral. A partir dessa data os candidatos poderão pedir votos, distribuir material de campanha e promover suas candidaturas dentro das regras estabelecidas pela legislação.

 

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto.


Primeiro turno será em 4 de outubro

 

O primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro de 2026.

 

Os eleitores irão escolher presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, dois senadores, deputados federais e deputados estaduais.

 

Caso seja necessário, o segundo turno para presidente e governador está marcado para 25 de outubro.

 

Atenção para os prazos

 

Além das datas ligadas à campanha, o calendário também prevê prazos para prestação de contas, divulgação de pesquisas eleitorais, consulta ao local de votação e apresentação de justificativas por ausência às urnas.

 

Com a aproximação das convenções partidárias e do início oficial da campanha, a tendência é de intensificação das agendas políticas em todo o país, especialmente nos estados onde a disputa pelo governo já se desenha como uma das mais acirradas dos últimos anos.

 

Principais datas das Eleições 2026

  • 30 de junho – restrições para rádio e TV envolvendo pré-candidatos;
  • 4 de julho – prazo final para inaugurações de obras públicas com participação de pré-candidatos;
  • 20 de julho – início das convenções partidárias;
  • 5 de agosto – encerramento das convenções;
  • 15 de agosto – prazo final para registro das candidaturas;
  • 16 de agosto – início oficial da campanha eleitoral;
  • 28 de agosto – início do horário eleitoral gratuito;
  • 4 de outubro – primeiro turno das eleições;
  • 25 de outubro – eventual segundo turno;
  • 18 de dezembro – diplomação dos eleitos.