A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) concluiu, em Araranguá, a segunda etapa do Programa Alesc Itinerante, iniciativa que leva temporariamente a estrutura do Parlamento estadual para diferentes regiões do estado. Em dois anos, o programa passou por dez cidades catarinenses e resultou na aprovação de mais de 700 proposições legislativas.
Criado em 2024, durante as comemorações dos 190 anos da Assembleia Legislativa, o programa tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo da população, permitindo que demandas regionais sejam discutidas diretamente pelos deputados em suas respectivas regiões.
Na primeira etapa, realizada em 2024, as sessões ocorreram em Blumenau, Joinville, Criciúma, Lages e Chapecó. Já na segunda fase, iniciada em 2025, o programa passou por São Miguel do Oeste, Mafra, Balneário Camboriú, Curitibanos e, por fim, Araranguá.
De acordo com a Alesc, somente nas cinco edições da segunda etapa foram aprovadas 434 matérias legislativas em dez sessões ordinárias e sete extraordinárias. Desse total, 175 foram proposições normativas, como projetos de lei, enquanto 259 foram matérias não normativas, como moções, indicações e requerimentos.
Outro destaque do programa foi o reconhecimento de dezenas de entidades regionais como de Utilidade Pública Estadual. O título permite que as instituições tenham acesso a benefícios previstos em lei, incluindo a possibilidade de firmar parcerias e acessar recursos públicos.
A participação popular também foi um dos principais resultados apontados pela Assembleia. Nas cinco edições mais recentes, 577 autoridades participaram das atividades, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e lideranças regionais. Além disso, 143 entidades utilizaram a tribuna para apresentar reivindicações e projetos aos parlamentares.
Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Julio Garcia, a proposta cumpriu o objetivo de aproximar o Parlamento catarinense dos moradores do interior, ampliando o acesso da população às atividades legislativas.
A continuidade do Programa Alesc Itinerante ficará a cargo da próxima legislatura, que tomará posse em fevereiro de 2027. Caberá aos futuros deputados estaduais decidir pela manutenção ou reformulação da iniciativa.
Agência Alesc - Foto: Jeferson Baldo
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