Nunes Marques assume presidência do TSE nesta terça

O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro.


A cerimônia de posse está marcada para as 19h, em Brasília, e deve reunir diversas autoridades. Entre os convidados estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

 

Nunes Marques assume a vaga deixada pela ministra Cármen Lúcia, que encerra o mandato de dois anos à frente da Corte Eleitoral.

 

A escolha da presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram o tribunal eleitoral. O vice-presidente será o ministro André Mendonça.

 

Após a posse, haverá um coquetel restrito a convidados em uma casa de eventos de Brasília. O encontro será custeado por uma associação de juízes federais, com ingressos vendidos a R$ 800.

 

Desafio será fiscalização da inteligência artificial nas eleições

 

O principal desafio da gestão de Nunes Marques será garantir a aplicação das regras aprovadas pelo TSE para limitar o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.


Apesar da aprovação das medidas, a Corte terá de atuar rapidamente para conter a disseminação de conteúdos ilegais e desinformação que possam influenciar a escolha dos eleitores durante o processo eleitoral.

 

Perfil

 

Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao STF em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga do ministro aposentado Celso de Mello.


Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. Também trabalhou por cerca de 15 anos como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).


Composição do TSE


O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pela Presidência da República, além dos respectivos ministros substitutos.