Lula anuncia pacote contra endividamento com descontos de até 90% e uso do FGTS

Nova fase do Desenrola amplia renegociação de dívidas e inclui trava para apostas online

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (30) um novo pacote de medidas para reduzir o nível de endividamento de famílias e empresas no Brasil. O anúncio foi feito em cadeia nacional de rádio e televisão, na véspera do Dia do Trabalhador.

 

A principal ação é a retomada e ampliação do programa Desenrola, que entra em uma nova fase com foco na renegociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito direto ao consumidor (CDC) e também débitos do Fies.

 

Pelas regras anunciadas, as dívidas poderão ser renegociadas com juros limitados a 1,99% ao mês. Além disso, os descontos podem chegar a até 90% sobre o valor principal, dependendo do perfil do débito e da negociação com os credores.

 

Outro ponto central do pacote é a possibilidade de uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para abatimento das dívidas. Segundo o governo, a operação será intermediada entre os bancos, com autorização do trabalhador. A Caixa Econômica Federal fará a transferência dos recursos diretamente para a instituição financeira onde está a dívida.

 

“Nós encontramos o Brasil e os brasileiros endividados. A dívida das famílias cresceu por anos e agora está sufocando uma parte da sociedade brasileira”, afirmou o presidente.

 

Detalhamento na segunda-feira

 

O governo informou que os detalhes operacionais do programa serão apresentados na próxima segunda-feira (4), incluindo critérios de adesão, limites por faixa de renda e funcionamento das plataformas de renegociação.

 

A expectativa é de que o novo Desenrola tenha alcance ampliado em relação à versão anterior, que já havia beneficiado milhões de brasileiros com dívidas negativadas.

 

Bloqueio para apostas

 

Uma das novidades do pacote é a criação de uma regra que impede o acesso a plataformas de apostas online por um período de um ano para quem aderir à renegociação.

 

A medida, segundo o governo, busca evitar que o consumidor volte a se endividar enquanto participa do programa.

 

“Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando”, disse Lula.

 

Jornada de trabalho entra no debate

 

Durante o pronunciamento, o presidente também voltou a defender mudanças na jornada de trabalho no país. Lula citou a proposta enviada ao Congresso Nacional que prevê a redução da carga semanal de 44 para 40 horas, com adoção de cinco dias de trabalho e dois de descanso.

 

Segundo ele, a medida pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. “O fim da escala 6x1 vai garantir mais tempo com a família, para estudar, cuidar da saúde e viver além do trabalho”, afirmou.

 

Impacto econômico

 

O pacote ocorre em um cenário de alto nível de endividamento das famílias brasileiras, pressionadas por juros elevados nos últimos anos, especialmente em linhas como cartão de crédito e cheque especial.

 

Por outro lado, representantes do setor produtivo já sinalizam preocupação com possíveis impactos indiretos das medidas, principalmente no custo do crédito e na dinâmica de concessão pelas instituições financeiras.