Jorge Messias é aprovado na CCJ e tem nome encaminhado ao plenário do Senado para vaga no STF

Indicação do advogado-geral da União passou por 16 votos a 11 após sabatina de mais de oito horas e agora depende de maioria absoluta em votação secreta

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 16 votos favoráveis e 11 contrários, após mais de oito horas de sabatina.

 

Com a aprovação, o nome de Messias segue para o plenário do Senado, onde precisa de pelo menos 41 dos 81 votos para ser confirmado. A votação é secreta e pode ocorrer ainda nesta quarta-feira, após a aprovação de um requerimento de urgência.

 

Se confirmado, Messias será nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro do ano passado.

 

Sabatina abordou temas sensíveis

 

Durante a sabatina, Messias respondeu a questionamentos sobre temas de forte repercussão no Supremo. Ao tratar do aborto, afirmou ser contrário à interrupção da gravidez.

 

Também classificou os atos de 8 de janeiro como “um dos episódios mais tristes da história” e afirmou que eventuais discussões sobre anistia são de competência do Congresso Nacional.

 

Ao longo das respostas, evitou antecipar posicionamentos sobre casos concretos que possam chegar ao STF, indicando cautela para não se declarar impedido em julgamentos futuros.